Utilidade Pública Municipal da SADEF-RN
LEI Nº 4.629 DE 20 DE JUNHO DE 1995

Utilidade Pública Estadual da SADEF-RN
LEI Nº 6.817 DE 31 DE JULHO DE 1995

Criação do Bolsa-Atleta
LEI Nº 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004

Regulamentação do Bolsa-Atleta
DECRETO Nº 5.342, DE 14 DE JANEIRO DE 2005

Estatuto do Comitê Paraolímpico Brasileiro

Estatuto do Comitê Paraolímpico Internacional

Direito das pessoas com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia
DECRETO Nº 5.904, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006

Estatuto de Defesa do Torcedor
LEI Nº 10.671, de 15 DE MAIO DE 2003

Código Brasileiro de Justiça Desportiva
RESOLUÇÃO CNE Nº 01, de 23 DE DEZEMBRO DE 2003

Controle de Doping
RESOLUÇÃO ME Nº 02, de 5 DE MAIO DE 2004

Código Mundial Antidoping

Prioridade de atendimento aos deficientes físicos
LEI Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000

Regulamentação da prioridade de atendimento aos deficientes físicos e das normas gerais de acessibilidade
DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 .

Normas gerais sobre o desporto
LEI N.º 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998

Alterações nas normas gerais do desporto
LEI N.º 10264, DE 16 DE JULHO DE 2001

Modificações nas normas gerais sobre o desporto
DECRETO N.º 5.000, DE 01 DE MARÇO DE 2004

Conselho Nacional do Esporte
DECRETO N.º 4.201, DE 18 DE ABRIL DE 2002

Quantas medalhas a Sadef irá conquistar para o Brasil em Pequim?

Até 10
De 11 a 20
De 20 a 30
Mais de 30